Anais

Publicado no VII CBEU, em 2016.

Área: CSA

Subárea: Direitos Humanos e Justiça

Órgão de Fomento: Universidade Federal de Ouro Preto

AUTORES: Nanna Figueiredo Oliveira (Autor)
Roberto Henrique Porto Nogueira (Orientador)
Leila Bitencourt Reis da Silva (Orientador)
Gabriel Alexandre Araújo (Co-Autor)
Marina Magalhães Olegário (Co-Autor)
Título
Centro de Mediação e Cidadania – CMC
Palavras-Chave
Mediação; Acesso à Justiça; Cidadania.
Resumo
O Centro de Mediação e Cidadania (CMC) é criado em 2008 como resposta à necessária busca por novos mecanismos de integração dos estudantes e professores do curso de Direito com a sociedade civil, visando a agregar à formação do bacharel modelos mais consistentes e perenes de defesa da cidadania e dos direitos humanos. O projeto objetiva proporcionar o acesso à justiça à população de Ouro Preto, através da gestão dos casos que chegam ao CMC, bem como do encorajamento da prática cidadã de sujeitos por meio do auxílio ao incremento de sua autonomia e cidadania frente às disputas. No meio acadêmico, tem o propósito de contribuir para a constituição de um diálogo mais efetivo entre a teoria e a prática no ensino jurídico, capacitando docentes, discentes e agentes multiplicadores sobre formas de composição de conflitos. A metodologia baseia-se na seguinte tríade: pesquisa-ação em métodos autocompositivos, captação e atendimento de mediação. A pesquisa se realiza pelo grupo de estudos semanal. A divulgação almeja colaborar com a formação do paradigma da mediação na comunidade e no curso de Direito. O atendimento dos casos concretos acontece em plantão realizado por duplas de mediadores na sede do CMC, quatro dias por semana. Os resultados alcançados incluem a redação de acordos de mediação, apresentação de artigos em congressos nacionais, além de capacitações e palestras realizadas. O CMC agrega ao curso de Direito da UFOP o enfrentamento das diretivas trazidas pela recente Lei da Mediação e pelo Novo Código de Processo Civil, para uma maior ênfase a métodos consensuais adequados de superação de disputas.
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