Publicado no VII CBEU, em 2016. Área: CSA Subárea: Direitos Humanos e Justiça Órgão de Fomento: Nenhum órgão de fomento |
AUTORES:
Mônica Milly Nunes Melo (Autor) Monique Nunes Melo (Autor) Nirson Medeiros da Silva Neto (Orientador) |
Título |
JUSTIÇA RESTAURATIVA: ALTERNATIVA À PACIFICAÇÃO SOCIAL NO AMBIENTE ESCOLAR EM SANTARÉM/PARÁ |
Palavras-Chave |
Justiça Restaurativa; Conflitos; Escolas; |
Resumo |
Em virtude da eficácia da Justiça Restaurativa na pacificação das relações sociais com base no diálogo e na comunicação não violenta, ela despertou interesse para a sua aplicação no âmbito educacional. Diante disso, o Programa “Círculos de Paz: Instituindo a Justiça Restaurativa e Mediação de Conflitos em Santarém/Pará”, que estuda e busca a implantação de formas alternativas de composição de conflitos, passou a desenvolver ações no sentido da instauração dessas práticas no tratamento de conflitos em escolas do município de Santarém. Sabe-se que o ambiente escolar desta cidade é marcado pela pluralidade de grupos, culturas, etnias e subjetividades; sendo assim, a ocorrência de conflitos, que são inerentes à diversidade humana, torna-se inevitável. Ademais, os casos de bullying e de indisciplina das crianças e adolescentes são frequentes, o que preocupa a comunidade escolar e familiar quanto à formação de adultos responsáveis e solidários. Neste contexto, esta pesquisa tem como objetivo compreender os benefícios da introdução da Justiça Restaurativa no tratamento de conflitos no contexto escolar, utilizando a metodologia dos círculos de construção de paz. Para tanto, faz-se necessário capacitar diretores, coordenadores, professores e demais membros da comunidade escolar para a construção de uma cultura da paz na esfera educacional. Ante o exposto, é notória a necessidade de implantação de métodos capazes de alcançar a pacificação social nas escolas, sendo a instauração das práticas restaurativas uma forma de gerir conflitos com o respeito à dignidade da pessoa humana, a cultura do diálogo, da paz e da comunicação não violenta. Conclui-se, então, que a aplicação de tais técnicas resulta, além da pacificação, num ambiente escolar mais democrático, na consolidação dos princípios estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na melhoria do relacionamento escola-família-comunidade e na formação de adultos responsáveis, conscientes e solidários. |