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Publicado no VII CBEU, em 2016. Área: CV Subárea: Meio ambiente Órgão de Fomento: Mitra Arquidiocesana de Diamantina |
AUTORES:
Mariana Aparecida Adalberto de Carvalho (Autor) |
| Título |
| O PAPEL DA AVALIAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS, COM O ADVENTO DA DELIBERAÇÃO NORMATIVA 175, DE 08 DE MAIO DE 2012. |
| Palavras-Chave |
| MEIO AMBIENTE, LICENCIAMENTO AMBIENTAL, AVALIAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA. |
| Resumo |
| A questão ambiental torna-se algo de constante preocupação na população do planeta, haja vista as ações humanas cada vez mais degradam a natureza, em busca do desenvolvimento econômico acelerado.O presente estudo tem o objetivo abordar o papel dos Estudos de Avaliação Ambiental Integrada em Bacias Hidrográficas perante o licenciamento ambiental em Minas Gerais, com o advento da Deliberação Normativa 175, de 08 de maio de 2012. A partir do momento em que se há uma integração e uma referência dos técnicos responsáveis pela elaboração desse relatório, deverá ser questionado se haverá uma maior veracidade em demonstrar os resultados, verificando a possibilidade ou não em licenciar empreendimentos na região estudada. A Avaliação Ambiental Integrada (AAI) é uma nova abordagem metodológica, que objetiva a organização, sistematização e integração de informações ambientais em uma rede hidrográfica. Tal estudo visa identificar e avaliar os efeitos ativos e retroativos resultantes dos impactos ambientais, ocasionados pelo conjunto de ações e aproveitamentos hidrelétricos nas bacias hidrográficas. No procedimento de licenciamento ambiental dos empreendimentos, discutem-se todas as questões relativas ao uso dos recursos naturais, à poluição, à degradação ambiental, assim como as medidas compensatórias e mitigadoras dos impactos identificados como passíveis de ocorrer. Com o advento da DN 175/2012, novas regras de aplicação foram trazidas para a questão da AAI nas Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais. A metodologia utilizada será através de estudos bibliográficos e análises de dados da SUPRAM. Dessa forma pode-se concluir que os estudos de AAI integram conhecimentos sobre determinada área em questão, havendo assim maior eficiência, veracidade e proteção ao meio ambiente, devendo haver adequação do Poder Público nessé novo sistema de integração de dados, a fim de alcançar o desenvolvimento sustentável. |
