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Publicado no VII CBEU, em 2016. Área: CET Subárea: Tecnologia e Produção Órgão de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico |
AUTORES:
Márcio de Matos Caniello (Orientador) Paulo César Oliveira Diniz (Orientador) Armistrong de Araújo Souto (Co-Autor) DIEGO ALVES DE ANDRADE (Co-Autor) Araguacy da Silva Lira (Co-Autor) Eliane Nunes da silva (Autor) |
| Título |
| MESA DE DIÁLOGO: EM BUSCA DA VIABILIZAÇÃO DO BANCO MÃE DE SEMENTES DO TERRITÓRIO DA CIDADANIA DA BORBOREMA – PB |
| Palavras-Chave |
| Mesa de diálogo, Banco mãe de sementes, Território da cidadania. |
| Resumo |
| Sementes tradicionais garantem autonomia, a camponeses, e são patrimônio genético-cultural da humanidade. Na Paraíba, são chamadas “Sementes da Paixão”. Nesse sentido, foi pensado o projeto "Banco Mãe de Sementes" para apoiar os bancos comunitários de sementes, aprovado pelo Fórum Territorial da Borborema em 2004, via PROINF. Além dos atrasos desde 2004, em 2013 o projeto e execução apresentavam problemas. O atual governo municipal comprometeu-se em pavimentar e prover água, o Polo Sindical em fazer reparos e assumir o custeio. O Termo de Cessão do governo estadual (proponente) para o Polo Sindical foi assinado, mas não publicado no Diário Oficial. Com o NEDET, o debate para viabilização foi retomado, instaurando-se duas Mesas de Diálogo. Estabelecendo negociações entre os atores, para que de forma interinstitucional, técnicos de várias áreas, solucionassem os problemas. Na primeira reunião em 03 de setembro de 2015, estavam presentes a SEAFDS, AS-PTA, COPAF, SEDAP, Polo Sindical, Prefeitura de Lagoa Seca, Núcleo Diretivo e NEXTAP/UFCG. Decisões: (i) Prefeitura: executar, até 2015, obra de acesso; (ii) SEAFDS: assumir a gestão e, ao concluir, passar Cessão de Posse e Uso ao Polo Sindical; fornecer engenheiro para, junto ao Polo Sindical, elaborar o projeto dos reparos; procurará meios financeiros para executar a obra; (iii) NEDET Borborema: assessorar o processo; (iv) Núcleo Diretivo Territorial e Polo Sindical: conduzir as Mesas e mobilizar agricultores para o controle social. Na segunda reunião em 29 de janeiro de 2016, as mesmas instituições se fizeram presentes. Decisões: (i) SEAFDS: reunião com SEDAP, em 04 de fevereiro de 2016 para assinatura da Cessão de Uso e reunião com engenheiro; (ii) Secretaria de Agricultura de Lagoa Seca: viabilizar a reforma no início de fevereiro. Com as Mesas de Diálogo, espera-se que esse “drama”, que revela carências institucionais para elaborar e executar projetos e um controle social que apresenta debilidade possa ser resolvido. |
