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Publicado no VII CBEU, em 2016. Área: CSA Subárea: Direitos Humanos e Justiça Órgão de Fomento: Universidade do Estado de Minas Gerais |
AUTORES:
Géssica Greyce Sousa (Autor) Lamony Thálita Alves Mendes (Co-Autor) Silvana Regina Paslauski (Co-Autor) Sofia Mello Guimarães (Co-Autor) Lara de Aguiar Gonçalves (Co-Autor) Maria Gabrielle Chaib Junqueira de Carvalho (Co-Autor) |
| Título |
| O INCENTIVO AO DEBATE E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DIREITO DO CONSUMIDOR ATRAVÉS DE DOCUMENTÁRIOS E FILMES |
| Palavras-Chave |
| Direito do Consumidor; Debate; Conscientização |
| Resumo |
| O Código de Defesa do Consumidor foi um grande marco na legislação brasileira, pois trouxe diversas mudanças nas relações de consumo, além de assegurar e proteger os direitos do consumidor, visto que estes são o lado mais frágil dessas relações. Contudo, a maior parte da sociedade desconhece seus diretos enquanto consumidores, o que acarreta, frequentemente, diversos transtornos na vida dessas pessoas que, muitas vezes, se veem prejudicadas, mas que por falta de informações não sabem lidar com esses conflitos relacionados ao consumo. Diante de tal problemática, o projeto de extensão “Direito do Consumidor: A busca da conscientização do consumidor e do fornecedor diamantinense sobre seus direitos e deveres”, tem por escopo promover ações que promovam o conhecimento acerca dos aspectos teóricos e práticos atinentes às relações de consumo, como também alertar os fornecedores sobre as exigências impostas pela Lei de Defesa do Consumidor. Uma das ações a serem desenvolvidas pelos participantes do projeto é a apresentação a todos os cidadãos interessados, bem como à comunidade acadêmica da UEMG de filmes e documentário sobre as relações de consumo, visto que os abusos cometidos pelos fornecedores de produtos e serviços provocam diversos transtornos na vida dos cidadãos. A mídia de maneira tendenciosa influencia a população a consumir produtos que muitas das vezes são desnecessários, mas que os levam a acreditar que são relevantes para a existência. Diante disso, é imperioso que a comunidade seja conscientizada sobre seus diretos e os meios de acesso a justiça, como forma de salvaguardar seus direitos. Através de debates, faz-se necessário que os acadêmicos, enquanto consumidores e futuros operadores do direito reflitam sobre seus direitos e responsabilidades. Busca-se através da exibição dos filmes e documentários estimular e contribuir para que a comunidade diamantinense tenha mais consciência sobre o consumo afim de que se tornem críticos e, acima de tudo, exigentes. |
