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Publicado no VII CBEU, em 2016. Área: CHLA/CN Subárea: Cultura Órgão de Fomento: Nenhum órgão de fomento |
AUTORES:
Daniele Moraes Esquerdo (Autor) Polianna Canté Silva (Co-Autor) Nirson Medeiros da Silva Neto (Orientador) |
| Título |
| CONCEPÇÕES JURÍDICAS, CIDADANIA E A PRÁTICA DOS DIREITOS CULTURAIS NO BAIXO AMAZONAS |
| Palavras-Chave |
| Direito Cultural; Patrimônio; Cidadania. |
| Resumo |
| Parte dos direitos humanos, os direitos culturais versam sobre a liberdade do indivíduo de participar da vida cultural, seguir ou adotar modos de vida de sua escolha, exercer as próprias práticas de comportamento, atitude e valores, beneficiar-se dos avanços científicos e tecnológicos, e ter proteção patrimonial ligada às próprias produções artísticas ou científicas. Há diversas formas de exercício de direitos culturais na música, literatura, fabrico de bens artesanais, construções de edificações históricas, festejos comunitários, registros de bens científicos, entre outros. Neste trabalho, apresentamos como os direitos culturais são exercidos por vários grupos culturais do Baixo Amazonas, entre eles, movimentos artesanais santarenos, organizadores de Festejos Culturais, associações protetoras do patrimônio histórico e cultural das diversas cidades da Amazônia, em especial Santarém e Óbidos. A presente pesquisa foi realizada em três momentos, a saber: inicialmente por meio de pesquisa bibliográfica acerca do tema, em seguida foi produzido um levantamento de dados para verificar se esse direito tem sido respeitado nestas localidades e por fim, uma análise dos resultados obtidos. Diante disso, constatou-se que elas abrigam enorme diversidade cultural tangível e intangível que necessita ser preservada e apresentada aos cidadãos locais e visitantes. Neste aspecto, é preciso proteger e registrar os acervos conforme legislação sobre preservação do Patrimônio Cultural, Histórico e Memorial. O estudo aponta urgência na qualificação de gestores e agentes culturais para promover direito cultural em espaços sociais e fortalecer a cidadania brasileira. |
