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Publicado no VII CBEU, em 2016. Área: CHLA/CN Subárea: Educação Órgão de Fomento: Universidade Federal de Alfenas |
AUTORES:
Camila Tavares (Autor) Lorrayne Aparecida Lopes (Autor) |
| Título |
| Orçamento Participativo: Desmistificandio as Finanças Públicas |
| Palavras-Chave |
| Orçamento Participativo, democracia, controle social |
| Resumo |
| O Orçamento Participativo, como argumenta-se na literatura, é um projeto que tem como proposta a incorporação da população no processo decisório da elaboração orçamentária, e representa um instrumento provedor de deliberação e participação dos indivíduos, que fortalece a democracia direta. No Brasil, foi implantado ao final da década de 80, tornando-se um modelo bem sucedido e referencial para diversas partes do mundo. O projeto de extensão em tela, Orçamento Participativo: Desmistificando as Finanças Públicas, tem como objetivo desvendar as finanças públicas por meio da discussão sobre o Orçamento Participativo de Varginha, município sul-mineiro, bem como ajudar a alavancar as demandas levantadas pela população, advindas dos conselhos comunitários urbanos e rurais. A metodologia utilizada parte de um estudo bibliográfico, visitas aos conselhos comunitários, e a promoção de eventos que discutam a temática acerca do Orçamento Participativo, partindo dos preceitos da transparência pública, accountability e controle social. Embora seja um novo projeto, o Orçamento Participativo almeja com suas ações suscitar na comunidade varginhense e acadêmica, uma consciência voltada para importância da cidadania e da participação popular referente as decisões destinadas ao orçamento público, bem como proporcionar aspectos que contribuam para alavancar a democracia participativa. |
