Anais

Publicado no VII CBEU, em 2016.

Área: CSA

Subárea: Direitos Humanos e Justiça

Órgão de Fomento: Universidade Federal do Ceará

AUTORES: GALBA DE ANDRADE MESQUITA (Autor)
Gabriel Rocha Lima medeiros (Co-Autor)
Rafael Sampaio Rodrigues (Co-Autor)
Lívio Pires de Carvalho Melo (Co-Autor)
Título
MAPEAMENTO DE 41 MESES DE SERVIÇOS DO ESCRITÓRIO DE TECNOLOGIA SOCIAL (ETecS)
Palavras-Chave
Habitação, Projeto, Assistência Técnica.
Resumo
O Escritório de Tecnologia Social (ETecS) em parceria com o CREA-CE e a PREx-UFC, ancorando-se na Lei Nº 11.888, que assegura o direito das famílias de baixa renda à assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social, oferece aos fortalezenses projetos , consultoria técnica e levantamentos para regularização fundiária. O escritório presta serviços à população de Fortaleza desde 2006. Objetivando evidenciar a relevância e a abrangência das atividades do ETecS, realizou-se um zoneamento da cidade de acordo com as solicitações atendidas entre o período de Julho de 2011 a Maio de 2016. Nesse levantamento de quarenta e um meses de serviços prestados, é notória a contribuição do escritório, principalmente, na elaboração de planta de situação e memorial descritivo para fins de regularização fundiária. Para uma melhor compreensão, dividiu-se a cidade de Fortaleza em zonas de alta, média e baixa demanda de solicitações de regularização fundiária e de construção e reforma atendidas pelo ETecS no período supracitado. Assim, é possível analisar estatisticamente, por meio de mapeamentos, as regiões e os bairros de Fortaleza que possuem maiores ou menores índices de demanda por regularização fundiária, construção ou reforma. Somando-se a isso, torna-se possível, também, uma análise sobre a distribuição de renda na cidade de Fortaleza.
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