Anais

Publicado no VII CBEU, em 2016.

Área: CET

Subárea: Tecnologia e Produção

Órgão de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

AUTORES: jeferson de campos barreto (Autor)
jose justino filho (Orientador)
Mikaelle de souza macêdo (Co-Autor)
thaise Costa de Melo (Co-Autor)
Título
A participação social na elaboração de projetos financeiros para o território do Curimataú Paraibano: Estudo dos projetos submetidos ao Programa de Apoio à Infraestrutura dos Territórios Rurais – PROINF.
Palavras-Chave
Participação social; território; PROINF; NEDET
Resumo
O Território do Curimataú paraibano, no ano de 2015 inicia um novo patamar no que se refere a assessoria. Isso ocorreu através da chamada pública que implementou o Núcleo de Extensão e Desenvolvimento Territorial (NEDET), convenio entre o MDA e CNPQ, que tem como inovação no processo de assessoria, a constituição de uma equipe de trabalho que foca não somente na produção, mas, visa também assessorar as questões de gênero, juventude, comunidades tradicionais e gestão social, possibilitou, nos últimos dois anos, uma intensificação na participação social e na reestruturação do Território do Curimataú, viabilizando a criação das câmaras temáticas de Inclusão Produtiva e de Educação do Campo, e dos comitês setoriais de Mulheres, de Povos e Comunidades Tradicionais, e de Juventude, o que resultou numa maior participação de entidades e lideranças dos municípios no colegiado territorial. Tal reestruturação reflete, principalmente, num melhor debate e reflexão sobre as temáticas continuidade aos debates, numa melhor organização do território, na periodicidade de reuniões nas instâncias e como também a descentralização da discussão política na montagem dos projetos. Assim sendo, este trabalho analisou, de forma sistemática, o processo de construção dos PROINFs (Programa de Apoio à Infraestrutura nos Territórios Rurais, foram levados em conta na analise os PROINFs dos anos de 2012, 2013, 2014, 2015 e o de 2016.), visando demonstrar uma maior participação social na elaboração da proposta para o PROINF 2015, tendo como referência os três anteriores e consolidando-se no que se refere a proposta de 2016, destacando a inclusão e a contribuição de mulheres, uma vez que a chamada era especifica para mulheres. Ratificando o envolvimento de todos os municípios que compõem o território e, desta forma, incorpora a descentralização na tomada de decisões que resultaram na homologação do PROINF 2016.
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