Anais

Publicado no VII CBEU, em 2016.

Área: CHLA/CN

Subárea: Educação

Órgão de Fomento: Universidade Federal do Pará

AUTORES: Luana Santos dos santos (Autor)
Título
UM BREVE OLHAR SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL
Palavras-Chave
Política Educacional; Programa PNAE; Merenda Escolar
Resumo
A presente pesquisa tem como objetivo analisar como está ocorrendo o funcionamento do programa PNAE no Município de Castanhal. Assim sendo, apresenta como objetivos específicos: identificar como ocorre o repasse, a distribuição e a escolha do cardápio nas escolas do Município de Castanhal atendidas pelo programa PNAE; verificar qual o motivo da consecutiva falta de merenda em duas escolas Municipais e em duas instituições Estaduais. O embasamento da pesquisa se dá em teóricos que discutem sobre Estado e políticas públicas, como: Peroni, 2006, Araújo, 2011 entre outros e o documento oficial do programa, como auxilio para a análise dos dados. Para a coleta de dados, foi utilizada a entrevista semiestruturada, que realizou-se com os gestores das escolas municipais e outra estaduais, que estão localizadas no bairro do Jaderlândia. Em uma instituição municipal entrevistou-se uma nutricionista responsável pelo cardápio por tratar-se de um espaço que trabalha com a educação infantil. As entrevistas foram transcritas e analisadas a partir das respostas dos sujeitos como resultados constatamos que o repasse da merenda ocorre mensalmente para as escolas municipais, ocorrendo alguns problemas de atrasados para as escolas estaduais. A distribuição para as instituições é realizada pela SEMED e o cardápio é planejado pela nutricionista da secretaria. A pesquisa contribuiu com o entendimento sobre o PNAE, o mesmo trata uma política pública que trouxe muitos benefícios para a educação. Pois contribui para melhores condições de permanência na escola e aprendizagem para os alunos. Porém, é uma política que ainda possui deficiências, pois sabe-se que a legislação dá diretrizes para sua execução e institui normas para que o mesmo seja conduzido em benefício do público escolar.
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